A Fila de Adoção

Mané Garrincha foi dos maiores jogadores de futebol de sua época e tinha as pernas tortas.

Imaginemos a seguinte situação: uma escolinha de futebol inventou uma palmilha que deixa as crianças com as pernas de Garrincha, argumentando que com isso eles se tornariam melhores jogadores. Você matricularia o seu filho nessa escola?

Como não??? Afinal, você quer ou não quer ter um craque na família?

Sejamos bem mais radicais. E se for para castrar os meninos, para melhorar a sua voz, de maneira que ele se torne um Farinelli, um dos maiores cantores de ópera da história? Por que não legislar tais atos como justos e moralmente aceitáveis?

Existem duas respostas que justificam porque não aceitamos tais horrores:

1. Porque isso é uma falácia lógica, definida por “post hoc ergo propter hoc”. Não é porque algo aconteceu após é que ela é consequência de. Não é porque Garrincha tinhas pernas tortas que devemos aleijar as crianças para que joguem como ele;

2.  porque contraria a natureza de alguém que não tem poder decisório. Ainda que um adulto faça piercings, tatuagens, use sapatos de saltos altos ou faça “biohacks”, os pais não podem decidir o futuro da criança através de marcas e intervenções indeléveis no seu corpo ou na sua alma.

Considera-se que a vida humana deve começar da maneira mais neutra e com maiores vantagens possíveis: escolinhas de inglês, de balé, de artes, de natação e de judô são bem vindas por isso, já que trazem supostos benefícios, sem mutilarem física ou moralmente a criança. Pedir esmolas na rua ou criá-las na base de pancadas intensas é considerado devastador para a alma.

Assim entendem as Varas de Infância e Juventude nos nossos tribunais quando decidem sobre adoção. A função deste ato é impedir as mutilações e maximizar os ganhos. “No melhor interesse do menor” poderia ser um lema estampado sobre a porta de tais jurisdição, já que é expressão usada em todos os livros de direito sobre o assunto e ideia aceita universalmente.

Todos concordam também que uma casa de acolhimento, um orfanato, não é o melhor local possível para o menor, por mais limpo, organizado e humano que ele venha a ser, não consegue substituir o calor familiar, por isso, todos os candidatos à adoção são classificados em um cadastro nacional que determina, mais ou menos por ordem de inscrição, quem deve adotar a criança que está disponível naquele momento.

A criança tem, portanto, naturalmente, um direito à melhor vida possível. 

Imaginemos que em um casal com filhos um dos cônjuges venha a falecer. O pai ou a mãe não pode criar o filho só? Claro que pode, da mesmíssima maneira que Garrincha pode ter sido o melhor e Farinelli, magnífico, famílias diversas podem até ser eficientes, mas todos que perderam um genitor sabem que normalmente é melhor ter pai e ter mãe.

Os estudos confirmam essa impressão. Os filhos de famílias funcionais se beneficiam em:

a) melhores resultados educacionais, melhores índices de alfabetização e graduação;

b) saúde emocional, menores índices de ansiedade, depressão, abuso de substâncias e suicídio;

c) desenvolvimento familiar e sexual, senso de identidade mais forte, menor ingresso precoce na puberdade, menores índices de gravidez na adolescência e menores índices de abuso sexual;

d) comportamento infantil e adulto: taxas de agressão, déficit de atenção, delinquência e aprisionamentos são menores. (GIRGIS, Sherif et alii. What is Marriage – Man and Woman: A Defense. New York: Encounter books, 2012, p.42-16.).

Ora, afinal os homens e mulheres solteiros e os casais gays não podem adotar? Pergunta absurda. Adotar podem, é claro que, pelo princípio do bem estar do menor, é melhor viver e ser amado em uma em uma casa, não importa de que tipo de família, que em um abrigo de menores.

Mas é o melhor para a criança? Não existem estudos que determinam que crianças criadas por lésbicas e gays possuem rendimento escolar, social e de satisfação pessoal bastante satisfatório?

Sim e não. Em primeiro lugar um grande cuidado que se deve ter ao analisar essas pesquisas é a comparação de filhos naturais e filhos adotados, estes últimos normalmente desejados, planejados e criados em famílias com boas condições financeiras. Pais homossexuais normalmente criam melhor os filhos simplesmente porque são normalmente adotados, com todas as vantagens que esse ato, em regra, traz para o menor. No entanto, se consideradas as condições “ceteris paribus”, as famílias compostas de homem e mulher levam vantagem (leia um desses estudos em: http://www.origemedestino.org.br/blog/johannesjanzen/?post=409).

Por fim, é o melhor para o menor que homossexuais e homens e mulheres solitários possam adotar? Sim, é. Mas é melhor para o menor ser criado por pai e mãe. Sim, também é.

Logo, o critério de ordem de inscrição não atende ao princípio básico do direito à adoção que é o do melhor interesse do menor.

Famílias compostas de pai e de mãe deveriam ter preferência, já que possuem maior probabilidade de promover um desenvolvimento ótimo da criança que os demais tipos de família.

Mas, infelizmente, o discurso do politicamente correto não está preocupado com o bem estar do menor, mas em satisfazer vontades de grupos específicos.