GIRGIS ET ALII E A LEI DO CONCUBINATO

Campo de Estudo: Gênero

Na obra magistral a respeito do casamento, “What is marriage”, Sherif Girgis e demais coautores contam uma história, a qual adapto.

Imaginemos que Oscar e Alfredo morem juntos. Alfredo cultiva seus gerânios na janela e Oscar gosta de andar de patins. Ambos têm grande carinho um pelo outro e são profundos confidentes. Oscar gosta de cozinhar e de vez em quando convida os familiares de Alfredo para jantarem em casa. Ambos têm testamentos um para o outro e numerosas fotografias em várias viagens que fizeram juntos pelo mundo. Dividem as despesas. Quando Alfredo foi hospitalizado, foi Oscar quem passou as noites dormindo no hospital. Quando faleceu a mãe de Oscar, foi Alfredo quem correu atrás dos trâmites do funeral.

Alfredo veio a falecer. Oscar ingressou com um pedido junto à Previdência Social para receber a gorda pensão do companheiro de tantos anos.

Ele tem direito? Ora, a lei do concubinato, de 1996, diz que sim, principalmente depois de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu pela união estável entre pessoas do mesmo sexo e de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça decretou que eles até poderiam ter transformado isso em casamento.

Portanto eu e você, leitor, com nosso suado trabalho vamos pagar a pensão do viúvo.

Ah, eu não disse que eles NÃO eram homossexuais? Pelo contrário, além de tremendos putanheiros, Oscar já tinha sido condenado à prisão por golpe contra a Previdência. Velhos amigos de farras e de golpes!

A coisa muda de figura? Eu e você, agora que sabemos disso, estamos agora nos sentindo otários por pagar dos nossos bolsos por uma pensão totalmente injusta? Para quem não gostar, o nosso país tem duas saídas, os aeroportos de Guarulhos e do Galeão...

Por isso, em todas as épocas, em todas as culturas, como fenômeno universal, as civilizações avançadas institucionalizaram o casamento, pois de outra maneira não existe segurança jurídica o suficiente para afirmar se dois indivíduos possuem ou não vínculo afetivo e sexual.

Ou você achava que para se casar bastava ter carinho e dar a b...?

Agora, prezado leitor, você ainda acha justa a jabuticaba jurídica chamada Lei do Concubinato? Não está levemente inclinado a pensar que somos uma sociedade de imbecis por aceitarmos tão passivamente esta lei?

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